Assista a Plenária do STJ de Julgamento do HC de Lula - AO VIVO

06/03/2018 12h52 - Por: Rodrigo André Pompermayer

 

A Quinta Turma do STF finalizou o julgamento com do Habeas Corpus HC-434.766 Preventivo, que visa impedir temporariamente a prisão em segunda instância e por unanimidade negou provimento ao HC, porém deram provimento para que a prisão seja cumprida somente após o esgotamento de todas as ferramentas de recurso no TRF4.

Quinto Voto - Joel Ilan Paciornik

O ministro Joel Ilan Paciornik seguiu o voto do relator e dos demais ministros confirmando os pontos levantados pelos colegas de turma votando contra o provimento do HC

Quarto Voto - Ribeiro Dantas

O Ministro Ribeiro Dantas também seguiu o voto do relator, salientou que embargos não foram julgados no TRF4 e mesmo o réu correndo risco iminente de prisão, não viu necessidade de dar provimento ao Habeas Corpus.

Terceiro Voto Reynaldo Soares da Fonseca

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca seguiu o relator e votou contra o HC e lembrou das mudanças de jurisprudência sobre execução provisória de pena, destacando que o STF abriu precedentes para as questões semelhantes.

Segundo Voto Jorge Mussi

O Ministro Jorge Mussi em seu voto acompanhou o relator, destacando que não há ameaça concreta à liberdade do ex-presidente, pois ainda há apelação pendente de julgamento no TRF-4. Porém afirma que a possibilidade da execução provisória.

Primeiro Voto - Felix Fischer

"O Ministro Relator Felix Fischer, abre a votação em plenário no STJ e afirma que a jurisprudência atual entende que o princípio da presunção da inocência não é suficiente para impedir execução da pena, assim como não há arbitrariedade em determinação do cumprimento imediato."

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